Dupla/Múltipla-titulação
Co-orientação de teses visando à Dupla/Múltipla-Titulação
A Universidade de São Paulo pode estabelecer parceria com instituições de ensino e pesquisa estrangeiras para a coorientação de estudantes, visando à preparação de dissertação de Mestrado e/ou tese de Doutorado para Dupla/Múltipla-Titulação, mediante assinatura de convênio acadêmico internacional que associe a UNIDADE USP à instituição estrangeira e implique reciprocidade.
O candidato à coorientação deverá estar regularmente matriculado em curso de doutorado na USP ou em instituição estrangeira. As normas e regulamentos da coorientação visando à Dupla/Múltipla-titulação estão dispostos no Regimento da Pós Graduação da USP.
A fim de facilitar este procedimento de cooperação internacional, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação disponibiliza um modelo de minuta de convênio indicativa para a formalização de coorientação visando à Dupla/Múltipla-titulação. Os modelos de minuta e de termo de compromisso disponibilizados pela PRPG contemplam adequações da Consultoria Jurídica da USP e estão em conformidade com o novo Regimento de Pós-Graduação da USP, vigente a partir de 20/04/2013.
A dupla-titulação é um convênio entre a USP e uma instituição estrangeira para obtenção de título de Doutor em ambas as instituições.
O processo se inicia com um contato da orientadora com seus parceiros internacionais para análise das normas da instituição parceira sobre a dupla-titulação.
Quanto à parte documental deve ser apresentada em português e na língua oficial do país da instituição parceira:
1- minuta do convênio
2- plano de estudo;
3- cronograma das atividades a serem realizadas durante o período do estágio;
4- projeto de pesquisa;
5- carta de aceite mencionando a co-tutela e dupla titulação, bem como o período pretendido para o estágio de co-tutela (pode ser somente na língua da instituição parceira);
6- carta de um responsável pela Pós-Graduação da instituição parceira, dizendo do interesse e concordância com a celebração do convênio (pode ser somente na língua da instituição parceira);
7- currículo da orientadora do exterior e da orientadora na USP;
8- currículo do doutoranda (resumido Lattes);
9- histórico escolar extraído do Janus.
A documentação dos itens de 2 a 9 deverão ser entregues para a Assistência Acadêmica da EERP, na versão impressa e arquivos digitais (um arquivo para cada documento). Devidamente identificados, conforme orientação futura.
Deverão ser observadas as exigências da instituição parceira quanto à para admissão como aluno de doutorado como, por exemplo, tempo mínimo de permanência, disciplinas obrigatórias, taxas acadêmicas, documentação necessária. Etc.
É importante que o interessado pesquise questões como custo de vida, visto de estudante, etc a fim de se organizar também sobre esse aspecto.
Importante: um membro da CCP deverá emitir um parecer circunstanciado, avaliando a instituição parceira, a unidade acadêmica sede do doutorado, o curso de doutorado - para evidenciar a equivalência com o doutorado da EERP. Além disso, deverá avaliar o mérito do projeto de pesquisa e da orientadora estrangeira.
Sobre o fluxo: reunida essa documentação, o processo deverá ser apreciado pela CCP, pela CPG, pela CRInt e pela Congregação, após o que seguirá para tramitação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Importante: frisar que a defesa será na EERP e conciliar a composição da comissão julgadora com as normas de lá e daqui, lembrando que aqui são 3 membros que votam e mais a orientadora, que não vota.
Quem pode participar
O candidato regularmente matriculado em curso de doutorado na USP ou em instituição estrangeira. As normas e regulamentos da coorientação visando à Dupla/Múltipla-titulação estão dispostos no Regimento da Pós-Graduação da USP (Artigos 133 a 140).
Procedimentos para Dupla Titulação
Para ter acesso aos Procedimentos para Dupla/Múltipla-titulação clique aqui
Para ter acesso ao WORKSHOP “DUPLA TITULAÇÃO: do planejamento ao título” clique aqui
Portaria e Resoluções
Resolução USP 5449/08 alterada pela Resolução USP 5865/10 – Cria o processo eletrônico de tramitação de convênios ou contratos, estabelecendo a obrigatoriedade da tramitação ser realizada exclusivamente, em meio eletrônico, por meio do sistema Mercúrio web (e-convenioUSP).
Portaria GR n. 4550/2009 – Delega competências aos Dirigentes das Unidades em firmar os convênios no interesse de sua unidade.
Publicação do extrato em Diário Oficial. Convênios, Contratos e Convênios Acadêmicos clique aqui
Termos e minutas
A fim de facilitar este procedimento de cooperação internacional, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação disponibiliza um modelo de minuta de convênio indicativa para a formalização de co-orientação visando à dupla-titulação. Os modelos de minuta e de termo de compromisso disponibilizados pela PRPG contemplam adequações da Consultoria Jurídica da USP e estão em conformidade com o novo Regimento de Pós-Graduação da USP, vigente a partir de 20/04/2013.
Lista de Minutas e Termos de Compromisso para Dupla/Múltipla-titulação:
Minuta em Português
Minuta em Inglês
Termo de Compromisso em Português
Termo de Compromisso em Inglês
Check-list para submissão de proposta à Comissão Coordenadora de Programa de Pós-Graduação
